quinta-feira, maio 14, 2009

ERC Continua a renovar alvarás das rádios locais:

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) continua a renovar os alvarás de muitas das rádios locais, nos termos do regulamentos em vigor (os alvarás têm de ser renovados por um período de 10 anos).

Não obstante o facto de a maioria das rádios locais verem renovados as suas licenças sem quaisquer objecções por parte da ERC, não é menos verdade que haverá situações irregulares de algumas rádios locais que correm o risco de perder o alvará. Acredita-se que para breve haverá novidades a este respeito, quando algumas rádios apresentarem requerimentos à ERC... enquanto é claramente visível, (melhor dizendo, audível), que não estão a cumprir as disposições legais aplicáveis às rádios locais. Para já, sabe-se que são pelo menos sete...

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